João Cândido lê o decreto da Anistia que deu fim ao episódio conhecido como “Revolta da Chibata”, em 1910.
Um dia após a Proclamação da República (1889) ficara estabelecido que castigos físicos deveriam ser abolidos da Marinha do Brasil. Contudo, a decisão foi suspensa um ano depois através de um decreto publicado no Diário Oficial, em que estava previsto:
“Para as faltas leves, prisão a ferro na solitária, por um a cinco dias, a pão e água; faltas leves repetidas, idem, por seis dias, no mínimo; faltas graves, vinte e cinco chibatadas, no mínimo.”
A Revolta da Chibata
O retorno a práticas degradantes como castigo incomodou os marinheiros, em sua maioria negros e mulatos, pois remontava à época da escravidão, abolida em 1888. As faltas mais graves eram punidas com até 25 chibatadas e, ainda por cima, existia o uso do “bolo”, prática abusiva que consistia em bater com a palmatória nas mãos estendidas dos marujos, dentre outros castigos corporais. Os abusos tornaram-se cada vez mais frequentes, levando João Cândido Felisberto, filho dos ex-escravos João Felisberto e Inácia Cândido Felisberto, conhecido como “Almirante Negro”, a criar um Comitê para a organização de uma revolta contra o código disciplinar. Por dois anos a revolta foi organizada, até que em 1910, após o marinheiro Marcelino Rodrigues ter sido castigado com 250 chibatadas, a revolta estourou em 22 de novembro.
Os termos da Revolta da Chibata, como ficou conhecida, eram claros: ou o governo abolia as práticas degradantes e abusivas, ou os encouraçados São Paulo e Minas Geraes (nas fontes modernas, “Minas Gerais”), atracados na Baía de Guanabara, bombardeariam o Rio de Janeiro, à época capital federal:
“Não queremos a volta da chibata. Isso pedimos ao presidente da República e ao ministro da Marinha. Queremos a resposta já e já. Caso não a tenhamos, bombardearemos as cidades e os navios que não se revoltarem.” (Carta de João Cândido, porém escrita por outro marinheiro)
Após 5 dias de pressão, o presidente Marechal Hermes da Fonseca aceitou o ultimato dos revoltosos, abolindo os castigos físicos e anistiando os revoltosos que se entregassem. Contudo, dois dias após a entrega das armas, foi emitido um novo decreto declarando que seriam expulsos da Marinha elementos inconvenientes à disciplina. No dia 2 de dezembro, 16 marinheiros sofreram tal punição.
A reviravolta nas decisões políticas ocasionou uma segunda revolta, fortemente reprimida com prisões e mortes. João Cândido foi internado como louco no Hospital de Alienados, porém foi absolvido dois anos depois.
