João Cândido lendo o decreto da Anistia no episódio conhecido como “Revolta da Chibata”, 1910. Foto de Augusto Malta, Rio de Janeiro, 1910, Acervo Fundação Biblioteca Nacional.
Um dia após a Proclamação da República em 1889, ficou estabelecido que castigos físicos devessem ser abolidos da Marinha do Brasil. Entretanto, a decisão foi suspensa um ano depois, em 1890, através de um decreto publicado no Diário Oficial, prevendo:
Para as faltas leves, prisão a ferro na solitária, por um a cinco dias, a pão e água; faltas leves repetidas, idem, por seis dias, no mínimo; faltas graves, vinte e cinco chibatadas, no mínimo.”
O retorno a práticas degradantes como castigo incomodou os marinheiros, cuja maioria era composta por negros e mulatos. Para essa parcela dos marinheiros, os castigos físicos remontavam à época da escravidão, abolida em 1888. As faltas mais graves eram punidas com até 25 chibatadas e ainda existia o uso do “bolo”, que consistia em bater com a palmatória nas mãos estendidas dos marujos, entre outros castigos corporais.
Os abusos tornaram-se cada vez mais frequentes, levando João Cândido Felisberto, conhecido como “Almirante Negro”, a criar um Comitê para a organização de uma revolta contra o código disciplinar. Por dois anos a revolta foi organizada, até que em 1910, após o marinheiro Marcelino Rodrigues ter sido castigado com 250 chibatadas, a revolta estourou em 22 de novembro.
Os termos da Revolta da Chibata — como ficou conhecida — eram claros, ou o governo abolia as práticas degradantes e abusivas, ou os encouraçados São Paulo e “Minas Geraes”, atracados na Baía de Guanabara, bombardeariam o Rio de Janeiro, à época capital federal. Nas palavras do Almirante Negro:
Não queremos a volta da chibata. Isso, pedimos ao presidente da República e ao ministro da Marinha. Queremos a resposta já e já. Caso não a tenhamos, bombardearemos as cidades e os navios que não se revoltarem.” — Carta de João Cândido, escrita por outro marinheiro.
Após cinco dias de pressão, o presidente Marechal Hermes da Fonseca aceitou o ultimato dos revoltosos, abolindo os castigos físicos e anistiando todos aqueles que se entregassem. Contudo, dois dias após a entrega das armas, foi emitido um novo decreto declarando que seriam expulsos da Marinha os elementos inconvenientes à disciplina. Assim, no dia 2 de dezembro foram expulsos 16 marinheiros.
A reviravolta nas decisões políticas ocasionou uma segunda revolta, fortemente reprimida com prisões e mortes. João Cândido foi internado como louco no Hospital de Alienados, sendo absolvido dois anos depois.
